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“ O conjunto das leis suscetíveis de uma legislação exterior se chama teoria do direito” (p. para um estudo do Direito e da Moral segundo novas bases de apreciação e análise rigorosa. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.Descubra Manual Direito Civil.

Bons exemplos de manuais são o Manual de Direito Civil, do Flavio Tartuce, o Manual de Direito das Famílias, da Maria Berenice Dias e o Manual de Direito Penal, do Fabrinni e Mirabete. Descrição do livro. Download with Google Download with Facebook doutrina direito civil manual imóveis pfd or download with email. PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1 Competência 2 Direito real sobre imóveis 3 Caução. Segundo o artigo do Código Penal constitui crime de ameaça aquele que: “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, a ponto de causar-lhe mal injusto e grave”, cuja pena é de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Dá-se quando o titular do direito real persegue a coisa para recuperá-la, não importando com quem a coisa esteja. Com base neste postulado devemos compreender o conceito de Direito Tributário dentro de todo o sistema.

Recentemente tivemos a seguinte consulta em nosso escritório, irei ilustrar: A comprou o imóvel de B e depois alugou para C. DIREITO CIVIL II (OBRIGAES) autora do original ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI. É o direito de reaver a coisa de quem quer que injusta-mente a possua ou detenha.

O conhecimento do mundo registral e notarial foi. c) Teoria das relações jurídicas: Entendemos ser esta a melhor doutrina, apesar de suas falhas. Direito dos Contratos 4 PROGRAMA DA DISCIPLINA: disciplinas de Direito Civil lecionadas no curso de graduação (Introdução ao Direito Civil e doutrina contratualista do século XIX para a análise da manifestação da vontade e seus. Exerce a função de Professor da cadeira de Direito Processual Civil no Curso Preparatório FMB Exame de Ordem e Concursos Públicos.

Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros. Direito das Coisas – Civil IV – Resumo Completo para Provas. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Carlos Roberto Gonçalves. Descrição; Informação adicional; Avaliações (0) Descrição do livro. 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Direito Civil antes do Código, As várias tentativas de codificação, Código Civil brasileiro de , Tentativas de reforma legislativa, Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, Pessoa natural, Descrição do livro. Direito Civil. O direito civil era, nessa fase, o direito comum destinado a reger a vida dos cidadãos romanos independentes.

•••• pelo estabelecimento civil ou comercial com economia própria. Estas espécies estão seguidas por leis específicas, como no caso da locação de imóveis, regidas ou não, que substituem a locação de prédios e a legislação do trabalho em substituição a locação de serviços. recurso especial.

O que faz é Manual Estudante de Direito Direito Civil – Parte Geral 1. Livro: Contrato doutrina direito civil manual imóveis pfd de corretagem imobiliária: doutrina, jurisprudência e regulamentação, 4ª edição, Antonio carlos mathias Coltro - Passei Direto. Pesquisa, Lê e Baixa Livros Eletrônicos, ebooks, manuais e obras literarias em PDF, DOC, XLS, PPS.

60 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL • VOLUME ÚNICO – Daniel Amorim Assumpção Neves tem-se uma apuração terminológica sempre bem-vinda. 1 edio SESES rio de janeiro Conselho editorial rafael [HOST] filho, camille guimares, roberto paes, gladis linhares. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Engloba doutrina, jurisprudência, questões, súmulas e quadros resumos. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Projeto editorial roberto paes. Nov 19,  · DIREITO CIVIL III TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- CONCEITO DE CONTRATO \u \ucÉ o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que a regulam. de Imóveis João Pedro R.

São Paulo: Editora Método. irrelevÂncia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil." Ricardo Amorim. Sendo suas principais características, prevalecem contra todos os demais indivíduos.

De linguagem acessível e objetiva a obra é indispensável para todos que doutrina direito civil manual imóveis pfd desejam se familiarizar com tema tão relevante. A codificação 4. Professor de Direito Processual Civil no Curso de Graduação da FMU.º, III, da Lei /73 (Lei dos Registros Públicos – doutrina direito civil manual imóveis pfd LRP), como nome, nacionalidade, estado civil, número de documentos de identificação e do CPF ou CNPJ e domicílio.

ISBN Gagliano, Pablo Stolze Manual de direito civil; volume único / Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Title: Manual de Direito Administrativo Author: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Created Date: 1/27/ PM. Tribun Carlos doutrina direito civil manual imóveis pfd Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Vícios nos contratos Capítulo 3 - Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente Principais aspectos de direito material 3.

de Arruda Camara Sanz Fernández: “conjunto de normas de Direito Civil que regulamentam as formas de publicidade dos atos de constituição, transmissão, modificação e extinção dos direitos reais sobre propriedades territoriais e as garantias de certos direitos pessoais ou de crédito, através do. Curso de direito civil: direito de família. especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Art. Distinção entre o direito e a moral 3.

Resultados Imediatos em Várias Fontes. Oct 11,  · Um Manual é bem usado, porque tem uma linguagem simples, didática e de fácil entendimento. Apostila de Direito Civil: contrato de compra e venda Artigos • 14/08/ • Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Esta se transmite pela tradição manual, quando se tratar de bens móveis, e pela transcrição no Registro Imobiliário, quando se tratar de bens imóveis. Acompanha 1 Código Civil Comentado, Doutrina e Jurisprudência - 13ª Edição 2 Vade Mecum Universitário - 7ª Edição 3 Código Penal Comentado, Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição revisada e atualizada. Fornecemos, em parceira com as doutrina direito civil manual imóveis pfd maiores editoras do país, os PDFs dos primeiros capítulos dos . Doutrina do direito.

Jun 24,  · Essa a tese de Korkunoff. 3. ) O Código Civil de trata da locação de bens móveis e imóveis. SEQUELA: é o poder que tem o titular do direito real de reivindicação do bem (Artigo do Código Civil de ). A capacidade plena civil (maioridade civil) se dá aos 21 anos e a maioridade penal se dá aos 18 anos. Percebe-se, assim, que não há uma divisão estanque do Direito, mas mera divisão didática. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção.

doutrina, doutrinas, direito civil, direito de família, sucessões, teoria, conceito, obrigações, contratos, coisas, alimentos, divórcio, separação, propriedade. , , Introdução à Teoria do Direito A – Que é doutrina direito civil manual imóveis pfd o direito como ciência 1. Processo civil: Direito civil Presidente Eduardo Mufarej Vice-presidente Claudio Lensing Diretora editorial Flávia Alves Bravin Direito real sobre imóveis c) Inventário e. Descrição do livro. Direito Civil e Direito Imobiliário doutrina direito civil manual imóveis pfd •CÓDIGO CIVIL x DIREITO IMOBILIÁRIO: •Art. atual. Doutrina do direito. (in Código Civil Comentado - Doutrina e Manual de direito civil exige o consentimento do cônjuge nas alienações ou onerações de bens imóveis.

Para isso, o homem deve sair do estado natural, onde cada um age somente com o objetivo de sua satisfação pessoal, de acordo com. Retorno ao estado anterior 4 Exceção de domínio 5 Litígio sobre propriedade de terras 6 Demarcação 7 Não discussão dos impostos e taxas judiciárias 8 Espécie de arrolamento 9 Dignidade da justiça 10 Pequena propriedade rural. , p.

\ud Orlando Gomes \u doutrina direito civil manual imóveis pfd \ucTrata-se do ajuste de vontades por meio do qual são constituídos /5(). Suas explicações são completas, sempre abordando tanto os posicionamentos majoritário, quanto os minoritários doutrina direito civil manual imóveis pfd de. Somente em veio a lume a primeira parte da Metafísica dos Costumes com o nome de Doutrina do Direito, que ora damos ao público brasileiro, em primorosa tradução, bem cuidada e confrontada com o que. [HOST] is a platform for academics to share research papers. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.) constituem a lei reguladora do processo (civil)”. Seguindo doutrina moderna e as disposições do Código Civil em vigor, que, alicerçado no direito italiano, sistematizou a matéria referente à empresa, embora legislações antigas a ela fizessem referência, como o Regulamento , foi afastado da legislação falencial o velho doutrina direito civil manual imóveis pfd conceito de comerciante, passando a contemplar a. Autora do original ana carolina lobo gluck paul peracchi.

São Paulo: Ícone, p.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. O escritório Drumond & Nelvam, é um escritório de soluções jurídicas em Direito Civil, de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Consultoria preventiva e atuação Extrajudicial. princípios gerais do direito (auxiliam na compreensão das normas) (art.

Mar 17,  · Direito imobiliário teoria e prática scavone jr - 1. Novo código civil e legislação extravagante anotados. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5. Agora, quem quer entrar nessa jornada precisa saber o que está fazendo e, nesse sentido, a obra doutrina direito civil manual imóveis pfd do Éderson Garin Porto pode ser um manual precioso de alguns passos básicos para evitar problemas e aumentar a chance de sucesso. MANUAL DE DIREITO CIVIL • VOLUME ÚNICO – Daniel Carnacchioni INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Noções gerais O Código Civil de inaugura o Livro I da Parte Especial, com o “Direito das Obrigações”.6 Também a doutrina brasileira apresenta conceitos de Direito Processual Civil, como se vê, por exemplo, em Moacyr Amaral Sanros, para quem o Direito Processual "e doutrina direito civil manual imóveis pfd o.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. doutrina direito civil manual imóveis pfd Em relação aos últimos, a atual codificação rege as locações imobiliárias que não estão sujeitas à Lei / (Lei de Locações ou Inquilinato). A abrangência do Código Civil é genérica para as várias espécies de locações. Problemas na compra e venda de imóveis frente ao Código de Defesa do Consumidor Problemas para o adquirente Problemas para o alienante. O artigo1º da Lei /94, por seu turno, define serviços notariais e de registro como sendo serviços "de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e. Aug 27,  · As­ sim, por exemplo, afirma-se - em importante obra - que o Direito Processual Civil “é o conjunto de normas que .

Livros completos p/ curso de direito. Assim, procuramos dar embate ao presente trabalho, com interpretação objetiva e de fácil entendimento pelo Novo Código Civil, nas matérias do direito real e imobiliário, apresentando na parte prática vários tipos de ações - MANUAL PRATICO DAS ACOES IMOBI. Coordenao de produo gladis linhares. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, doutrina direito civil manual imóveis pfd Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de , demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com. Problemas na doutrina direito civil manual imóveis pfd compra e venda de imóveis frente ao Código de Defesa do Consumidor Problemas para o adquirente Problemas para o alienante. v. São. DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Professor: Heitor Miranda Guimarães Manual de direito processual civil – 4 ed.

Com. 2. Introdução. 44) 2. Direito processual civil 2. Em termos estruturais (sistematização da matéria), não há significativa alteração em relação à.

Manual de doutrina direito civil manual imóveis pfd Direito Civil O PDF do primeiro capítulo ainda não está disponível O Skoob é a maior rede social para leitores do Brasil, temos como missão incentivar e compartilhar o hábito da leitura. Personalidade Das pessoas Personalidade jurídica Direitos da personalidade 2. reform. Fornecemos, em parceira com as maiores editoras do país, os PDFs dos primeiros capítulos dos principais lançamentos editoriais. AEDITORAFORENSEse responsabiliza pelos doutrina direito civil manual imóveis pfd vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Coleção Direito Civil PARTE GERAL Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, volume dedicado ao direito empresarial, também pre­ sente no Código Civil de A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do . A realização deste trabalho tem por finalidade enfocar a matéria do direito real imobiliário no campo jurídico e suas negociações, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário e prático.

Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. doutrina, doutrinas, direito civil, direito de família, sucessões, teoria, conceito, obrigações, contratos, coisas, alimentos, divórcio, separação, propriedade, posse. Todavia, B está agora morando na casa de novo com C, que é sua irmã. Sep 05,  · ementa: direito civil e processual civil. A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei , de 18 de outubro de , com alterações introduzidas pela Lei , de 9 de doutrina direito civil manual imóveis pfd dezembro de ) não tem o caráter emergencial dos diplomas legisl.

5/5(27). A obra apresenta um curso completo de Direito das Sucessões, que doutrina direito civil manual imóveis pfd contém, além da parte doutrinária, uma vasta seleção de ementas jurisprudenciais. Doutrina do Direito O PDF do primeiro capítulo ainda não está disponível O Skoob é a maior rede social para leitores do Brasil, temos como missão incentivar e compartilhar o hábito da leitura. Encontre Manual De Direito Civil Pdf no Mercado Livre Brasil. São ótimos livros para quem não tem o hábito de ler muito e procura algo que traga informações rápidas. (seis) pontos, a qual será obtida conforme fórmula constante no Manual do Aluno / Manual do Professor.

Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil e às recentes alterações produzidas na legislação processual. como sua aptidão para contratar ou capacidade civil, e os requisitos do registro previstos no artigo , parágrafo 1. Histórico do direito doutrina direito civil manual imóveis pfd civil 3. NEVES, Murilo Schieri Costa.

e ampl. O artigo tem seus conceitos doutrina direito civil manual imóveis pfd estabelecidos pelo ramo do Direito Civil que define o que é propriedade, posse, domínio útil, bem como bem imóvel. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de , demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com.

Baixar Livro Manual De Direito Previdenciário em PDF. Todavia, B está agora morando na casa de novo com C, que é sua irmã. Manual de Direito Civil: volume único. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, a doutrina ou jurisprudência divergem sobre a classificação dos atos judiciais, e por fim quando o juiz profere um pronunciamento em lugar do outro. aÇÃo de compensaÇÃo por danos morais.

ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito. 1. Esta lei. criaÇÃo de comunidade virtual em site de relacionamento. Direito público e direito privado 6. Neste ano de , este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a.

Boa leitura! Direito positivo e direito natural 4. Art. outorgam a seu titular o direito de sequela – direito de perseguir a coisa com quem quer que ela esteja – e a ação doutrina direito civil manual imóveis pfd real – ação utilizada para proteger ou assegurar o direito de 4/5(1). A densidade e a atualização de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial tornam a obra valiosa fonte de consulta para o estudante universitário, para aqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e concursos públicos, bem como para os profissionais do Direito, alunos de pós-graduação e todos os que se interessam pelo moderno. LibroSinTinta.

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Neste ano de , o Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a. fato notÓrio entre a populaÇÃo local. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia, também foram reescritos. Manual de consulta indispensável para profissionais envolvidos com negócio imobiliário.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. DIREITO DAS COISAS: Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos (móveis ou imóveis) ou incorpóreos (direitos autorais, propriedade industrial), suscetíveis de apropriação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Heitor Miranda Guimarães Advogado militante no Estado de Mato Grosso do Sul e Região, sócio fundador do escritório Heitor Miranda doutrina direito civil manual imóveis pfd Guimarães Advogados Professor da Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Direito da UCDB - Universidade Católica Dom Bosco – Campo Grande (MS). Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. Recentemente tivemos a seguinte consulta em nosso escritório, irei ilustrar: A comprou o imóvel de B e depois alugou para C. Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da doutrina direito civil manual imóveis pfd realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos, em momento bastante oportuno, esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil de (TARTUCE, Flávio. São Paulo: RT, NERY JÚNIOR, Nelson e Rosa Maria de Andrade Nery.

doutrina direito civil manual imóveis pfd PARTE GERAL 1. KANT, Emmanuel. Direito matrimonial e seus princípios jurídicos.

veiculaÇÃo de imagens da vÍtima e publicaÇÃo de comentÁrios a respeito de sua conduta nas vias pÚblicas da cidade. É o direito de reaver a coisa de quem quer que injusta-mente a possua ou detenha. Direito Civil 5: direito de família. Na Idade Média, o direito civil identificou-se com o direito romano, contido no Corpus. Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano vêm conquistando, gradualmente, novos horizontes no mercado editorial brasileiro. João Jr. 18 anais da 5ªjinteg- semana acadÊmica do curso de direito-fag de 15 a 19 de agosto de cascavel - pr - brasil 5ª jinteg- jornada integrada – dos contratos no direito civil brasileiro de princÍpios. Vem do verbo “seguir”.

– São Paulo: Saraiva, b) Direito reais: é a relação entre uma coisa e um indivíduo, dando a ele uma série de prerrogativas sobre a coisa. Havia, então, uma perfeita identidade entre o direito civil e o direito privado. Direito Empresarial Esquematizado - Andre Luiz Santa Cruz Ramos - Raynna Cardozo. Descubra a melhor forma de comprar online.

Manual de direito processual civil, volume 1: processo de conhecimento / Ernane Índices para catálogo sistemático: 1. 4º LICC) e doutrina direito civil manual imóveis pfd eqüidade (bom senso). DIREITO CIVIL Direito Civil é um ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares (pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares, patrimoniais e obrigacionais. Portanto. Conceito de direito civil 2. É composto por advogados que doutrina direito civil manual imóveis pfd possuem verdadeiro e real comprometimento com seus clientes.

, inciso I, LRP (instituição de bem de doutrina direito civil manual imóveis pfd família, hipotecas legais judiciais e convencionais, contratos, penhoras, servidões em geral, usufruto, renda constituída, compromisso de compra e venda, cessão do compromisso de compra e venda, enfiteuse, convenções antenupciais, cédulas de credito rural. Vícios nos contratos Capítulo 3 - Promessa de Compra e Venda e Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente Principais aspectos de direito material 3. S. Noções Iniciais e Conceitos Jean Carlos Barbi Sep 29,  · APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em [HOST] Conteúdo: I. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pessoas naturais ou físicas Capacidade jurídica /5(31). Todas as Doutrinas de Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil Noções de Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil - LICC Das Pessoas Pessoa Jurídica Dos Bens. O Código Civil .

Manual de Direito Processual doutrina direito civil manual imóveis pfd Civil – Daniel Neves. MOTTA, Carlos Dias. 4 CLT Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - 10ª Edição. 6 Direito Imobiliário Prof. Exerce a função de Professor de Direito Processual Civil nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola Paulista de Direito (EPD). Direito Empresarial Esquematizado - Andre Luiz Santa Cruz Ramos - Download.

2. É importante não confundir as doutrina direito civil manual imóveis pfd expressões “poder jurisdicional”, “função jurisdicional” e “atividade jurisdicional”. São Paulo: Saraiva. SEQUELA: é o poder que tem o titular do direito real de reivindicação do bem (Artigo do Código Civil de ). Bons exemplos de manuais são o Manual de Direito Civil, do Flavio Tartuce, o Manual de Direito das doutrina direito civil manual imóveis pfd Famílias, da Maria Berenice Dias e o Manual de Direito Penal, do Fabrinni e Mirabete. DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA Domicílio – é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito.

São Paulo: Ícone, Assim sendo, o primeiro princípio que deve ser decretado, se o homem não quer renunciar a todas as suas noções de direito, é a formação de um estado civil. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não doutrina direito civil manual imóveis pfd houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador. ser registro de imóveis, aliás, sábia opção legislativa pois essa tarefa deve ser atribuída à doutrina. Obra: Manual de Direito Civil (Volume Único) Autor: Flávio Tartuce Clique para ver: Sumário - Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce Para mim, o melhor doutrinador de Civil, doutrina direito civil manual imóveis pfd dentre aqueles que já tive oportunidade de conhecer a obra.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro.


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